47591 utilizandoércio a retalho por mobiliário e artigos por iluminaçãeste, em estabelecimentos especializados.

É uma das medidas de que já estava pelo novo pacto por rendimentos assinado na concertaçãeste social: a taxa por retenção autónoma por IRS Acerca este produção suplementar será reduzida em 50%.

2. As empresas públicas ou utilizando domínio público devem, designadamente, observar os seguintes princípios de gestãeste: a) Princípio da gestão do bens e serviços usando superioridade comprovada;

2. A fusão É possibilitado a deter lugar por incorporação, mediante a transferência global do património do uma ou mais empresas para outra empresa, ou por fusão simples, através da constituiçãeste do uma nova empresa de modo a a qual se transferem globalmente ESTES patrimónios DE empresas fundidas.

5. este Diploma do criaçãeste constitui título bastante de modo a a inscriçãeste da respectiva empresa no registo comercial.

2. As empresas públicas ou usando domínio público podem vir a produzir prfoimios do produtividade a atribuir aos trabalhadores de modo a incentivar o aumento da produtividade de produção e estimular a conservação do seu património, observado o disposto no n.º 3 do artigo 26.º 3. Carece por autorização pré especialmentevia do Titular do Poder Executivo ou por quem o presente delegar, qualquer decisãeste susceptível do gerar, isolada ou conjuntamente, um acrfoiscimo de custos totais usando pessoal, por activo, superior à taxa por inflação registada no ano imediatamente anterior e de que não possa ser fundamentada e comprovada como adequado aumento da rentabilidade da empresa.

30111 Construçãeste por embarcações metálicas e estruturas flutuantes, excepto de recreio e desporto.

Tal saiba como tinha ficado definido no moderno acordo por concertaçãeste social, este Governo avança usando a isençãeste por IRS nos prfoimios de produtividade, desempenho, participação nos lucros e gratificações de balanço, utilizando limites.

3. A proposta do criaçãeste por uma empresa deve ainda ser acompanhada de um projecto de estatuto, o qual deve conter, designadamente, os seguintes elementos: a) base de dados de empresas Denominaçãeste;

Cisão A cisãeste por uma empresa pública Têm a possibilidade de operar por uma das seguintes formas: a) Cisãeste-simples, através qual se destaca parte do seu património para utilizando ela se constituir outra empresa de igual natureza ou empresa por capitais integral ou maioritariamente públicos;

28991 Fabricação do máquinas de modo a as indústrias do materiais por construção, cerâmica e vidro.

ESTES nossos processos do terapia de dados, baseados no modelo DUNSRight®, garantem que toda a informação disponível é recolhida e qual este resultado do procedimento e transformação é da mais alta habilidade.

Os cookies que utilizamos contribuem para melhorar a tua experiência global saiba como utilizador. Ao armazenarmos informações sobre as AS SUAS visitas, conseguimos proporcionar uma interaçãeste Ainda mais eficiente, aumentar a qualidade a navegação, tais como fornecer conteúdo personalizado de convénio com as AS SUAS preferências.

Empresas do Actividades do teatro, por música, de dança e outras actividades artísticas e literárias.